Fetag avalia prorrogação de dívidas de agricultores e espera por medidas mais abrangentes

30 de maio de 2025

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) reconhece como positivas as medidas anunciadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite desta quinta-feira (29/05), voltadas ao enfrentamento das consequências da estiagem e dos eventos climáticos extremos que atingiram o estado nos últimos anos.

Entre os principais pontos das resoluções, está a autorização para a prorrogação de até três anos do pagamento das parcelas das operações de custeio contratadas no âmbito do Pronaf e Pronamp, além da possibilidade de prorrogação de parcelas de investimento com vencimento em 2025 por até um ano. Segundo a resolução as renegociações podem ser feitas mantendo os recursos equalizados pelo Tesouro Nacional com a taxa de juros do contrato para agricultores que comprovarem as perdas com laudo agronômico.

Especialmente para o Banrisul, os limites de renegociação da carteira agrícola foram ampliados:
• 17% para operações de custeio do Pronamp e demais produtores;
• 20% para investimentos no Pronaf;
• 23% para investimentos no InvestAgro.

A FETAG-RS destaca que essas decisões foram fruto da mobilização intensa dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, entidades representativas dos agricultores e correspondem ao que já havia sido negociado anteriormente com os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, os avanços são relevantes, mas ainda não atendem totalmente a necessidade dos agricultores e pecuaristas familiares.

“A possibilidade de prorrogar em até três anos o custeio do Pronaf e do Pronamp é importantíssima, assim como a questão dos investimentos para mais uma parcela no final do contrato. Isso dá o fôlego necessário para o agricultor e pecuarista familiar seguirem honrando seus compromissos e evitando o bloqueio do F. Mas a luta continua. Precisamos de soluções mais amplas e definitivas”, afirma.

Outro ponto de destaque foi a linha de financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias, com teto de até R$ 120 milhões por cooperativa e R$ 90 mil por associado, com prazo de até 10 anos, incluindo 2 anos de carência, e juros de 8% ao ano para cooperativas do Pronaf e 10% para as demais.

“Essas resoluções ajudam, mas não resolvem o problema. O que conseguimos agora foi importante porque desafoga os produtores. Mas vamos continuar firmes, mobilizados, negociando soluções estruturais”, reforça o presidente, Carlos Joel.

A Federação também lamenta a ausência das prometidas resoluções sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), consideradas essenciais para mitigar as perdas dos agricultores.

“Faltou a resolução do Proagro, que esperamos para os próximos dias.”

Por fim, a FETAG-RS reforça o chamado para que os agricultores e pecuaristas familiares afetados, busquem imediatamente as instituições financeiras com laudo de perdas em mãos para ar os benefícios aprovados.

“O compromisso da FETAG-RS é com os nossos agricultores e pecuaristas familiares. Vamos continuar brigando por eles, cobrando o que foi acordado e lutando por soluções reais e definitivas”, conclui o presidente.